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terça-feira, 21 de junho de 2011

PNE com 10% do PIB para educação é debatido por Amanda Gurgel no Piauí

Deu na Imprensa: PNE com 10% do PIB para educação é debatido por Amanda Gurgel no Piauí


Alçada ao posto de heroína nacional após pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em defesa da educação pública que virou fenômeno de acessos na internet, a professora Amanda Gurgel está neste sábado (18) em Teresina para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020, Projeto de Lei 8035/10, que está em tramitação no Congresso Nacional. Amanda Gurgel é integrante da Central Sindical Popular - Conlutas.

"O Governo está lutando para aprovar um investimento de até 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação nos próximos dez anos. Mas nós defendemos investimento de 10% do PIB já, rumando a 15% em dez anos", explicou Amanda Gurgel, que participa de debate na tarde de hoje, no auditório do Liceu.

Para a professora, o projeto encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso, que deverá valer até 2021, é idêntico ao encaminhado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001. "E apenas 2,9% do PIB foi investido. Essa projeção não nos dá garantia de que serão realmente aplicados 7%", acrescenta.

Segundo Amanda Gurgel, os sindicatos e associações de professores estão buscando a revitalização de um PNE elaborado por trabalhadores em educação em 1997, que tem como diretriz principal o investimento imediato de 10% do PIB integralmente na educação pública para fazer sua contraposição ao projeto do Governo Federal. A adequação desse plano culminará em jornadas de trabalho que serão realizadas pelos sindicatos de profissionais da área de educação em todo o país no mês de janeiro.

"Na última quarta estive em audiência pública com o ministro Fernando Haddad e esse assunto está na pauta do dia no Congresso. Mas os mesmos parlamentares que falam dos empecilhos econômicos e legais para esse aumento de 7% para 10% são as mesmas pessoas que as criam. Se quisessem, poderiam alterá-las", afirmou Amanda Gurgel.

Há ainda empecilhos políticos para a mudança do projeto em tramitação, segundo a professora. Alguns parlamentares argumentam que o percentual encaminhado pelo Executivo coincide com a promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff (PT).

"Outra dificuldade que eles colocam é saber de que esfera de Governo viriam os recursos. Para nós, do Movimento em Defesa da Educação Pública, deve vir do mesmo lugar que vieram os 44% do PIB para pagar a dívida pública ano passado", defendeu a professora, acrescentando que os políticos "de modo geral, não são comprometidos com a educação, mas com os empresários que financiam suas campanhas".

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