Atenção senhores usuários de transportes alternativos, segundo Diário de Natal Publicação: 15/07/2011 – Da Erta souza para a redação do Diário de Natal (Leia a matéria na integra)
O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciam na próxima segunda-feira uma operação com o objetivo de coibir o transporte clandestino no Rio Grande do Norte. O objetivo da parceria entre os dois órgãos de trânsito é colocar em prática o Decreto Estadual nº 16.225 de 30 de junho de 2002 que regulamenta os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado.
O inspetor Everaldo Morais da PRF disse que a medida é uma forma de o estado reprimir a prática ilegal de transporte de passageiros entre os municípios de uma maneira mais eficaz já que antes somente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) era usado como parâmetro. "Os condutores de veículos apreendidos sem a devida licença para transportar passageiros eram autuados com multa no valor de R$ 85,00 de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro que ainda deixa a desejar nesse tipo de sanção", opina o inspetor.
Com a parceria entre DER e PRF, haverá fiscalização em diversos pontos do estado, mas especialmente nos postos da PRF nos municípios de Macaíba, Ceará-Mirim e São José de Mipibu. De acordo com o inspetor da PRF, para cada irregularidade cometida pelo condutor do transporte clandestino ilegal de passageiros existe uma multa de valor diferente.
