NESTA SEGUNDA-FEIRA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO RESOLVEM PELA PERMANENCIA DA GREVE

O descaso dos Governantes e Secretários com os servidores em Educação e com os demais servidores fica estampado com uma GREVE que já passou dos 40 dias. Em mais uma Assembléia os trabalhadores em Educação por unanimidade sem nenhum voto contra e nenhuma abstenção resolvem pela permanencia da GREVE.

Mas na verdade quem fica a no´prejuizo são os profissionais, alunos e a sociedade de modo geral.

ATENÇÃO VAQUEIRAMA É NESTE SÁBADO NO CLUBE MUNICIPAL DE TANGARÁ... NÃO PERCAM... VENHA CURTIR DEDE MORAL & DEDIM GOUVEIA

Não percam neste sábado 25 de junho O GRANDE BOLAO DE VAQUEJADA no PARQUE THEODORICO BEZERRA COM A PREMIAÇAO DER$ 1.500.00.

E no CLUBE MUNICIPAL DE TANGARÁ A PARTIR DAS 23:00 HORAS ATRAÇAO FICA POR CONTA DO REI DO XOTE DO BRASIL !! DEDIM GOUVEIA E DEDÉ MORAL NO CLUBE MUNICIPAL DE TANGARÁ - RN...


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E AGORA O CONGRESSO DO SINTE/RN SERÁ REALIZADO NA DATA PREVISTA...

23 de junho de 2011

Com amplíssima diferença de votos, assembleia da Rede Estadual do RN ratifica adiamento do congresso do SINTE

Após o vexame da última assembleia, realizada no dia 14 de junho, em que a direção do SINTE/RN valeu-se mais uma vez das suas manobras para impedir que a categoria debatesse temas de seu interesse, acendendo na base o sentimento de revolta, levando trabalhadoras a quase chegarem às “vias de fato” com a direção, o polêmico tema da realização do congresso da categoria em período de greve da Rede Estadual foi retomado na assembleia do dia 21.

O imbróglio em torno do congresso tem a sua origem no descumprimento pela direção atual do estatuto da entidade, que determina a sua realização a cada 2 anos. Ocorre que pessoas que ingressaram no magistério público do RN e de Natal a partir de 2005 não tiveram ainda a oportunidade de participar dessa importante instância de deliberação da sua entidade representativa, já que a direção não encaminha o congresso há seis anos, ou seja, são três congressos em atraso!

Diante da flagrante arbitrariedade da direção, a oposição CTB entrou com recurso na justiça exigindo que o congresso fosse realizado ainda no primeiro semestre desse ano. Com a obrigação determinada por força judicial, a direção procedeu à realização do congresso conferindo-lhe um caráter absolutamente formal. Primeiro, estabeleceu o critério de proporção de 01 delegado a cada 30 trabalhadores (as) por turno, o que simplesmente impossibilitaria a maioria das escolas do RN de elegerem representantes, já que praticamente não temos escolas com essa quantidade de trabalhadores (as) por turno, muito menos sindicalizad@s, visto que o contingente de terceirizad@s e contratad@s aumenta cada vez mais. Além disso, disponibilizou as atas e normas para retirada de delegad@s, assim como todas as informações referentes ao congresso, em tempo insuficiente para eleição dos representantes nas escolas cuj@s professores (as) não concordam com as práticas da direção, sobretudo porque não havia nem mesmo cartazes divulgando o evento.

Diante da deflagração da greve da Rede Estadual, o que impossibilita a retirada de delegad@s nessas escolas, houve um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial e todas as forças – as da direção e as da oposição – para que o congresso fosse adiado para os dias 10, 11 e 12 de novembro, no Praiamar, hotel da capital em que ocorrem muitos eventos da educação. Isso ficou muito bem claro para tod@s, no entanto, poucos dias depois fomos surpreendidos pela presença de cartazes divulgando o congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Nísia Floresta (uma cidade da Grande Natal, relativamente distante). Obviamente, tratava-se de um golpe da direção que demonstrou não ter interesse em reunir a categoria em torno de um congresso. Primeiro quando o atrasou em 6 anos, depois quando foi obrigada pela justiça a realizá-lo e conferiu-lhe um caráter meramente formal (com data inviável e critério impossível para eleição de delegad@s). Por ultimo, quando passou por cima de um acordo entre as correntes, antecipando a sua data em cinco meses sem qualquer tipo de discussão, favorecendo a retirada de delegad@s apenas nas escolas em que exerce influência.

É fácil compreender porque a direção não quer um congresso democrático do qual a categoria participe efetivamente. Há muito tempo a maioria d@s dirigentes do SINTE não sabe o que é o cotidiano de uma escola e não tem interesse em debater os problemas que realmente afligem a categoria, sobretudo nesse momento em que está em debate o PNE 2011 – 2020, cuja política que aprofunda ainda mais os problemas já existentes nas escolas é defendida por ela, que é base do Governo Federal. Além disso, não querem debater questões fundamentais do regimento da entidade, que pretendemos reavaliar, como o funcionamento das eleições para direção do SINTE, bem como o período limite para ocupação dos seus cargos pela mesma pessoa.

A polêmica foi levantada na assembleia do dia 14 de junho, que sofreu uma manobra da direção. Num passe de mágica – depois de tantos apelos feitos pela oposição e por outr@s professores (as) da base, ainda durante a greve do município e desde o início da greve do estado para que o SINTE construísse o “Fora Micarla” juntamente com os demais setores – de repente, resolveu sair em passeata “em solidariedade” à juventude que há uma semana já ocupava a Câmara de Vereadores, bastando a oposição apresentar como encaminhamento a votação do adiamento do congresso. A justificativa dada para que a assembleia se dissolvesse foi a urgência em dar apoio à juventude e a irresponsabilidade da oposição que queria “dispersar a categoria” e não construir a caminhada, muito embora eu mesma tivesse utilizado o microfone, nas vezes em que tive oportunidade de fazê-lo nas assembleias, para chamar a direção e a categoria para engrossar o “Fora Micarla”, chegando até mesmo a conversar diretamente com um representante da juventude do PT na tentativa de que ele convencesse a direção disso.

Atenta a todo esse movimento, a categoria não vacilou. Tendo sido defendidas as duas propostas, uma que previa um congresso democrático, participativo, cuja realização não interferisse na mobilização da greve do estado; e a outra que previa uma congresso antidemocrático, baseado em critérios burocratizados e que desviaria o foco da atenção da categoria que, nesse momento, sem dúvida, tem que estar na greve, votou massivamente na primeira proposta, defendida pela oposição. Mas a batalha não foi encerrada, mesmo depois da votação, a direção ainda alegou questões judiciais para uma possível manutenção da data.

Nós lembramos que a justiça só pode ser empecilho quando não há acordo entre as partes. A CTB manifestou publicamente o seu acordo com o adiamento do congresso, comprometendo-se inclusive manifestá-lo na instância judicial. Falta apenas a direção do SINTE/RN cumprir o que foi decidido por mais de 90% da sua base na assembleia do dia 21/06, enviando ao juiz, com a máxima urgência, a ata da ocasião para que ele tome ciência de que se trata de um consenso entre as partes e, sobretudo, um desejo da categoria manifestado em instância democrática de decisão. Resolvido finalmente o imbróglio do adiamento, sugerimos que a data para o congresso seja definida a partir de uma discussão ou a partir de uma mínima consulta à base, levando-se em consideração a peculiaridade do momento após uma greve longa, e que se observe o critério da sua realização pelo menos 60 dias após o fim da greve do Estado.

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GOVERNANTES NÃO FAZEM JUS AO SEU MANDATO, PREJUDICANDO AS PESSOAS QUE LHE DERAM UM VOTO DE CONFIANÇA... QUE PENA QUE A LRF EXISTE!!!

22 de junho de 2011

Greve da educação do RN continua com possibilidade de radicalização do movimeno

No dia 21 de junho, recebemos a informação de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), além de se manter irredutível em relação à proposta apresentada aos educadores em greve, ainda elaborou um material que reproduzia a falácia dos 34% de reajuste para ser distribuído dentro da nossa assembleia! Ocorreu, no entanto, que @s própri@s funcionári@s da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) se recusaram a entregar o material alegando que nele havia mentiras. Com isso, Rosalba não contava!

Primeiramente, é necessário lembrar que a reivindicação inicial apresentada pelo SINTE à categoria e à governadora, a partir da qual deflagramos a greve, não era apenas o piso, que é muito baixo, mas a revisão do nosso plano de carreira e a nossa equiparação salarial às demais categorias de nível superior da administração direta. Isso representaria praticamente o salário mínimo calculado pelo DIEESE, uma reivindicação histórica do movimento.

A primeira proposta do governo, no entanto, só veio após 30 dias de greve, e não passava do cumprimento da Lei do Piso, com o percentual pago em prestações e somente a partir de setembro. Diante da consensual recusa da proposta em assembleia pelo seu caráter rebaixado, mas sobretudo porque ela não tocava na questão dos funcionári@s, a greve foi mantida.

A segunda proposta do governo veio com a manutenção do mesmo percentual parcelado, acrescida do engodo do enquadramento d@s funcionári@s que foram excluíd@s da medida eleitoreira do ex-governador Iberê (PSB), que durante a campanha contemplou uma parte desse segmento, prometendo estender o benefício do enquadramento aos demais caso fosse eleito.

Agora, Rosalba mantém a mesma proposta, partindo para uma covarde jogada de marketing, afirmando que está oferecendo 34% de aumento aos professores (as). O que ela não diz é que esse percentual só seria aplicado, na verdade, aos professores (as) de nível médio que hoje recebem o escandaloso salário de R$ 660,00, e que @s demais receberiam um percentual irrisório, o que colocaria fim à carreira da categoria, conquistada com muita luta. Tal política de acabar com a carreira da categoria, aliás, tem sido apresentada como proposta para o término das greves em todo o Brasil e vem sendo rechaçada nacionalmente, é lógico!

Ora! O piso nacional é lei e o Governo tem obrigação de cumpri-la. O enquadramento d@s funcionários já foi garantido com muita luta e a partir de nossas greves. Portanto, é mais uma obrigação e mais uma dívida do governo. Não estamos para brincadeira e as greves da educação tem se fortalecido nacionalmente, o que nos anima e nos faz entender a responsabilidade que temos de não permitir que um governo dê um mal exemplo que possa ser seguido pelos demais. Ao contrário, estamos seguindo o belíssimo exemplo d@s professores de todo país que tem enfrentado os governos de todos os matizes políticos e muitas vezes as burocracias sindicais na defesa de seus direitos.

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SE A GOVERNADORA OUVIR OS SENHORES DEPUTADOS AS GREVES PODEM ACABAR... OU NÃO...

Negociações

Professores vão se juntar a estudantes em acampamento

Por: Elizângela Moura/ Correio da Tarde / Publicado em 21/06/2011

Os professores da rede estadual de educação, estiveram reunidos ontem com representantes de outras categorias que estão em greve no Rio Grande do Norte, e ainda com os deputados estaduais, na assembléia legislativa, onde traçaram metas de negociação junto ao Governo.

Após o encontro, ficou acertado que todas as categorias deveriam enviar hoje contra-propostas ao Governo do estado, para que a comissão de deputados pudesse intermediar essa negociação. " Nós fomos recebidos pelo deputado Ricardo Mota e os demais representantes da assembléia, e posso dizer que é uma idéia, é um fato novo que pode dar resultados", destacou Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado - Sinte/RN, regional de Mossoró.

De acordo com Rômulo Arnauld, o objetivo dessa contra-proposta é mostrar ao Governo que a categoria está pronta para negociar, desde que seja algo justo para os servidores. " É porque o governo tem falado em reajuste de 34%, o que não é verdade, foi apenas a Lei do Piso, não houve reajuste. Nós apresentamos uma contra-proposta ao Governo, e esperamos sinceramente que possa ser aprovada, para possamos retornar as salas de aula, e cumprir com nosso calendário letivo", informou o coordenador.

Segundo ele, durante a tarde de hoje, todos os servidores da educação estadual estarão reunidos em assembléia no auditório do Serviço Social da Indústria - Sesi, em Mossoró, e ao final da tarde, após analisarem as atividades da greve, os professores se deslocarão para a sede da XII Dired, onde se juntarão aos estudantes que lá estão acampados, desde sexta-feira passada. " Na realidade nós vamos ficar em frente ao prédio da XII Dired, já que os estudantes estão na parte interna do órgão. Sendo assim, vamos armar algumas tendas, barracas, e montarmos uma assembléia permanente em frente à diretoria de educação", finalizou Rômulo Arnauld.

A proposta enviada à Assembleia Legislativa e que será repassada ainda hoje ao Governo do estado, enumera os seguintes pontos:
1. Escalonamento do pagamento do efeito retroativo a abril/2011 dos 34%, que corresponde à implantação do Piso Salarial no Estado, haja vista o julgamento do STF em 06 de abril do corrente ano;
2. Escalonar o pagamento dos 34% proposto pelo governo para o magistério estadual em três parcelas iguais nos meses de julho, agosto e setembro;
3. Garantia do governo que a proposta de reajuste venha no sentido de assegurar todo o escalonamento na carreira do magistério. Respeitando a verticalidade e a horizontalidade;
4. Dar as garantias da implantação dos 21,76% na carreira do Magistério, decorrente da correção do Piso Salarial para 2012 o que pode afastar a hipótese de uma nova greve no estado;
5. Dar garantia de implementação da tabela salarial do magistério proposta pelos trabalhadores em educação, apresentando um escalonamento de implementação até o primeiro semestre de 2012;
6. Dar garantias da implementação imediata após o termino da greve da instalação da Comissão que irá trabalhar na revisão do PCCR do Magistério, Lei Complementar 322/06;
7. Implantar no contracheque dos servidores no mês de julho os 30% referente ao pagamento da Lei Complementar 432/10, para os 7.800 servidores que ainda não tiveram os efeitos financeiros do PCCR implantados no seu contracheque;
8. Escalonar o pagamento dos 70% referentes ao pagamento do restante do PCCR dos servidores da administração da seguinte forma: 30% no mês de setembro, 20% no mês de outubro, 10% no mês de novembro e 10% no mês de dezembro.
9. Negociar retroativo dos funcionários decorrente das parcelas não pagas de janeiro a maio de 2011; 
10. Tornar claro em que patamares serão efetuados a antecipação de 40% do 13º salário em junho. Se aplicado com o salário de junho, haverá complementação no mês de dezembro da diferença com vista ao novo salário;
11. Garantir a paridade e a integralidade entre ativos e inativos de qualquer proposta apresentada pelo governo; e
12. Garantia da continuidade da negociação da pauta dos trabalhadores em educação.

Caso seja aprovado, os servidores se reunirão em nossa assembléia ainda essa semana, para votarem pelo fim da greve, e o retorno as salas de aulas o mais rápido possível.

REUNIÃO PREPARA CAMPANHA E PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ

20 de junho de 2011

Reunião prepara campanha e plebiscito pelos 10% do PIB já

Na noite da quarta-feira, 15, depois de termos passado o dia no Congresso Nacional e assistido a fala do ministro Haddad, participamos de uma reunião para articular a luta nacional em defesa do investimento imediato de 10% do PIB na educação.


A reunião foi convocada pelos professores universitários, do ANDES. Todos ali consideravam que o PNE do governo não atende aos interesses da classe trabalhadora. Sendo assim, nos detivemos em um plano para lançar uma campanha nacional, que crie condições para o debate mais aprofundado, no qual cada meta do PNE seja discutida.


De todos os aspectos do PNE, um tema chave é o percentual do investimento na educação. É a falta de verbas que faz com que os professores recebam tão mal, como o colega que mostrou o seu salário para a foto ao lado, tirada no Rio de Janeiro. Não dá pra aceitar que continue desse jeito. Por isso, houve consenso em tratar esse tema de forma mais ampla possível. Será realizado um plebiscito, uma consulta não oficial, para saber quanto que a população acha que deve ser investido na educação.


A adesão e o sentimento de unidade entre as organizações foram animadores. Agora cada um de nós precisamos levar essa discussão para todos os espaços: na sala de aula, com os alunos e seus pais, em casa, com amig@s... Enfim, inserir a defesa dos 10% na nossa rotina, e ir preparando para o plebiscito.


E para quem, por algum motivo, estava se sentindo isolad@ na defesa da educação pública, dá só uma olhadinha no tamanho da lista de quem já indicou que estará com a gente na luta pelos 10% do PIB já, faltando apenas levar para os fóruns de suas entidades (sem contar com quem ainda vai aderir a campanha):


CSP–Conlutas (Central Sindical e Popular)
ANDES-SN – Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais
SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da educação do RJ
ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre
Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do RJ
Minoria CSP–Conlutas na APEOESP
Oposição CSP–Conlutas na educação RN
Unidos para lutar
ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
SIND–Rede/BH
Vamos à luta
ENECOS – Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social
EXNEL - Executiva Nacional de Estudantes de Letras
Centro Acadêmico de Letras da UNB

PNE com 10% do PIB para educação é debatido por Amanda Gurgel no Piauí

Deu na Imprensa: PNE com 10% do PIB para educação é debatido por Amanda Gurgel no Piauí

Alçada ao posto de heroína nacional após pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em defesa da educação pública que virou fenômeno de acessos na internet, a professora Amanda Gurgel está neste sábado (18) em Teresina para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020, Projeto de Lei 8035/10, que está em tramitação no Congresso Nacional. Amanda Gurgel é integrante da Central Sindical Popular - Conlutas.

"O Governo está lutando para aprovar um investimento de até 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação nos próximos dez anos. Mas nós defendemos investimento de 10% do PIB já, rumando a 15% em dez anos", explicou Amanda Gurgel, que participa de debate na tarde de hoje, no auditório do Liceu.

Para a professora, o projeto encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso, que deverá valer até 2021, é idêntico ao encaminhado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001. "E apenas 2,9% do PIB foi investido. Essa projeção não nos dá garantia de que serão realmente aplicados 7%", acrescenta.

Segundo Amanda Gurgel, os sindicatos e associações de professores estão buscando a revitalização de um PNE elaborado por trabalhadores em educação em 1997, que tem como diretriz principal o investimento imediato de 10% do PIB integralmente na educação pública para fazer sua contraposição ao projeto do Governo Federal. A adequação desse plano culminará em jornadas de trabalho que serão realizadas pelos sindicatos de profissionais da área de educação em todo o país no mês de janeiro.

"Na última quarta estive em audiência pública com o ministro Fernando Haddad e esse assunto está na pauta do dia no Congresso. Mas os mesmos parlamentares que falam dos empecilhos econômicos e legais para esse aumento de 7% para 10% são as mesmas pessoas que as criam. Se quisessem, poderiam alterá-las", afirmou Amanda Gurgel.

Há ainda empecilhos políticos para a mudança do projeto em tramitação, segundo a professora. Alguns parlamentares argumentam que o percentual encaminhado pelo Executivo coincide com a promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff (PT).

"Outra dificuldade que eles colocam é saber de que esfera de Governo viriam os recursos. Para nós, do Movimento em Defesa da Educação Pública, deve vir do mesmo lugar que vieram os 44% do PIB para pagar a dívida pública ano passado", defendeu a professora, acrescentando que os políticos "de modo geral, não são comprometidos com a educação, mas com os empresários que financiam suas campanhas".